A Europia, Associação Europeia da Indústria Petrolífera, acabou de apresentar o “White Paper on EU Refining”. Este” White Paper” é o resultado de um estudo muito abrangente sobre o estado da Refinação na EU e representa a base na qual a indústria pretende construir a sua contribuição para o debate sobre a estratégia energética da EU até 2050.

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A EUROPIA, Associação que representa a Refinação e o Marketing da Indústria Petrolífera Europeia, manifestou a sua posição sobre  a "Estratégia de Energia 2011-2020", documento recentemente apresentado pela Comissão Europeia.

Reconhecendo a importância de se estabelecer uma política energética a longo prazo, que considere a criação de recursos energéticos seguros, sustentáveis e acessíveis; a EUROPIA sublinha, no entanto, que o petróleo, as refinarias e os produtos petrolíferos continuarão a desempenhar um papel fundamental no panorama energético e o petróleo continuará a ser responsável por mais de um terço do consumo energético até 2030.

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No âmbito do Regime de Responsabilidade Ambiental, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e a APETRO - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas avaliaram as suas capacidades mútuas e apuraram interesse em explorar as condições de desenvolvimento de acções de cooperação, com o propósito da promoção e partilha de conhecimentos técnicos. Neste contexto, foi celebrado um Protocolo de Colaboração entre ambas as partes, para a criação e desenvolvimento de orientações técnicas referentes à aplicação daquele Regime à actividade de distribuição e comercialização de produtos petrolíferos.

Encontra-se em desenvolvimento um projecto intitulado “Guia Sectorial para aplicação do Regime de Responsabilidade Ambiental à actividade de distribuição e comercialização, de produtos petrolíferos”, iniciado em 11 de Fevereiro de 2010, cuja finalização se encontra prevista para Dezembro de 2010.

Através da consulta ao nosso sítio, poderá ter acesso a documentos técnicos, nomeadamente o Relatório de Benchmark Legal e Metodológico, que procura identificar as características mais significativas da legislação que transpõe a Directiva 2004/35/CE para a ordem jurídica interna de cada Estado Membro (EM) e avaliar, quando aplicável, o desenvolvimento posterior dessa legislação através de guias metodológicos ou outras ferramentas de implementação.